domingo, setembro 08, 2002


O Lucas falou em ECAD num comentário aqui.

O ECAD é o órgão que cuida da arrecadação dos direitos autorais dos artistas. Por exemplo, eles mandam um emissário para um bar que toca música ao vivo para anotar quais canções foram executadas para que o dinheiro arrecado seja passado para os proprietários daquelas canções.
Digamos que esse negócio funcione. Até aí, tudo bem. Se um cantor de barzinho executa uma música do Djavan então teoricamente o Djavan irá receber o valor correspondente à ação.

Mas uma loja qualquer, que toque música no seu interior, mesmo que seja um aparelho sintonizado numa rádio, também tem que pagar os direitos autorais ao ECAD.
E vocês sabem como é que é estabelecido o valor que a loja deve pagar? Pela sua dimensão e volume de freqüentadores. Se o valor é medido através de dimensões, vendas e o escambau - nada relacionado à música, como podem ver - quais artistas recebem esse dinheiro??? Quem? Quem?
Festas públicas, tradicionais ou não, também são cobradas do tributo. E os valores cobrados são medidos de uma forma geral, sem que se faça distinção de artista, compositor ou intérprete. E pra quem vai o dinheiro? O ECAD divide e manda para todos os artistas.

Conheço um caso de uma banda daqui que recebia a visita do ECAD em todos os seus shows. Motivo: queria cobrar os direitos autorais de todas as canções executadas no show. Sabem de quem era todas as músicas? Do guitarrista da banda. Estão visualizando o ridículo da situação? A banda não pode tocar suas próprias músicas sem pagar os direitos ao ECAD, que argumenta estar fazendo seu papel e que irá repassar o valor aos proprietários!!!
A solução: o autor das músicas teve que ir na Justiça abdicar dos direitos de autor, para esfregar na cara do ECAD: "o proprietário da canção não deseja receber qualquer tributo referente à mesma"!

A que ponto chegamos?
E ainda vem aqueles com papo de que é assim mesmo, tá certo, cd é caro mesmo, tem que pagar!

O caramba!!!

M.

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